- MUNÍCIPE
- Borba
- Assembleia Municipal
- Câmara Municipal
- Executivo
- Despachos
- Avisos e Editais
- Reuniões de Câmara
- Atas
- Regulamentos e Normas municipais
- Gestão financeira
- Contratação Pública
- Organograma e Mapa de Pessoal
- Estatuto do direito de oposição
- Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infrações Conexas
- Regimento
- Código de Ética e Conduta
- Norma de Controlo Interno
- Competências
- Contactos
- Freguesias
- Conselhos e Comissões Municipais
- Áreas de Ação
- Ação Social
- Ação Social Escolar
- Bolsas de Estudo
- Habitação social
- Casa Social de Borba – Casa de Acolhimento Temporário
- Rede Social
- Balcão da Inclusão
- Cartão Municipal do Idoso
- Cartão Jovem Munícipe
- Projetos Sociais
- Radar Social
- Protocolo Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica
- Conselheira para a Igualdade
- Borba 2i – Integrar e Incluir – E7G
- LaBORatório Social – CLDS BORBA – 5G
- Tempo de cuidar
- Gerações (in)dependentes
- Campanha de sensibilização contra a violência doméstica “Um silêncio que dói”
- Plano Municipal para a Igualdade de Género de Borba
- Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
- Estratégia de Combate ao Insucesso, Absentismo e Abandono Escolar
- Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens de Borba
- Mediadores Interculturais e Municipais de Borba
- Estratégia Local de Habitação de Borba
- Ambiente
- Associativismo
- Cultura
- Desporto e Lazer
- Educação
- Juventude
- Ordenamento Território e Urbanismo
- Instrumentos de Gestão Territorial
- Instrumentos de Gestão Territorial em processo de revisão
- Discussão Pública da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Borba
- Período de Participação Pública da Revisão ao Plano de Pormenor da UNOR2 – PIER
- Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos
- 2ª Revisão do PDM
- Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo
- Suspensão parcial do Plano de Pormenor da UNOR 2 – PIER
- Reabilitação Urbana
- Regulamentos Municipais
- Gestão Urbanística
- Proteção Civil
- Saúde
- Ação Social
- Projetos financiados
- Equipamentos
- Participar
- A Minha Rua
- Agenda 21 Local
- Eleições
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Eleições Presidenciais 2026
- Eleições Autárquicas 2025
- Eleições Legislativas 2025
- Eleições Europeias 2024
- Eleições Legislativas 2024
- Eleições Legislativas 2022
- Eleições Autárquicas 2021
- Eleições Presidenciais 2021
- Eleições Legislativas 2019
- Eleições Europeias 2019
- Eleições Autárquicas 2017
- Eleições Presidenciais 2016
- Eleições Legislativas 2015
- Dia da Defesa Nacional
- Agenda e Notícias
- Arquivo
- Outros editais
- Wi-Fi gratuito
- VISITANTE
- Conhecer o Concelho
- Como chegar
- Posto de Turismo
- Património
- Onde ficar
- Onde comer e beber
- Lazer/Visitar
- Eventos
- Festa da Vinha e do Vinho
- Festa da Vinha e do Vinho 2025
- Festa da Vinha e do Vinho 2024
- Festa da Vinha e do Vinho 2023
- Festa da Vinha e do Vinho 2022
- Festa da Vinha e do Vinho 2021
- Festa da Vinha e do Vinho 2020
- Festa da Vinha e do Vinho 2019
- Festa da Vinha e do Vinho 2018
- Festa da Vinha e do Vinho 2017
- Festa da Vinha e do Vinho 2016
- Festa da Vinha e do Vinho 2015
- Feira do Queijo
- Ervas & Companhia
- É Natal em Borba
- Festa da Vinha e do Vinho
- Festas e romarias
- Roteiros e rotas
- Enoturismo
- Convivialidade
- Borba no Caminho de Santiago
- Passeios pedestres
- Rede de Cycling
- Eventos
- Wi-Fi gratuito
- Agenda
- INVESTIDOR
- A saber
- Serviços de Apoio
- Infraestruturas
- Mercados e feiras
- Mercado municipal
- Festa da Vinha e do Vinho
- Festa da Vinha e do Vinho 2025
- Festa da Vinha e do Vinho 2024
- Festa da Vinha e do Vinho 2023
- Festa da Vinha e do Vinho 2022
- Festa da Vinha e do Vinho 2021
- Festa da Vinha e do Vinho 2020
- Festa da Vinha e do Vinho 2019
- Festa da Vinha e do Vinho 2018
- Festa da Vinha e do Vinho 2017
- Festa da Vinha e do Vinho 2016
- Festa da Vinha e do Vinho 2015
- Feira do Queijo
- Projetos
- Notícias
- Centro Empresarial de Borba/Incubadora de Empresas
- SERVIÇOS
- MUNÍCIPE
-
-
- Câmara Municipal
- Executivo
- Despachos
- Avisos e Editais
- Reuniões de Câmara
- Atas
- Regulamentos e Normas municipais
- Gestão financeira
- Contratação Pública
- Organograma e Mapa de Pessoal
- Estatuto do direito de oposição
- Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infrações Conexas
- Regimento
- Código de Ética e Conduta
- Norma de Controlo Interno
- Competências
- Contactos
- Câmara Municipal
-
- Áreas de Ação
- Ação Social
- Ação Social Escolar
- Bolsas de Estudo
- Habitação social
- Casa Social de Borba – Casa de Acolhimento Temporário
- Rede Social
- Balcão da Inclusão
- Cartão Municipal do Idoso
- Cartão Jovem Munícipe
- Projetos Sociais
- Radar Social
- Protocolo Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica
- Conselheira para a Igualdade
- Borba 2i – Integrar e Incluir – E7G
- LaBORatório Social - CLDS BORBA - 5G
- Tempo de cuidar
- Gerações (in)dependentes
- Campanha de sensibilização contra a violência doméstica “Um silêncio que dói”
- Plano Municipal para a Igualdade de Género de Borba
- Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
- Estratégia de Combate ao Insucesso, Absentismo e Abandono Escolar
- Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens de Borba
- Mediadores Interculturais e Municipais de Borba
- Estratégia Local de Habitação de Borba
- Ambiente
- Associativismo
- Cultura
- Desporto e Lazer
- Educação
- Juventude
- Ordenamento Território e Urbanismo
- Instrumentos de Gestão Territorial
- Instrumentos de Gestão Territorial em processo de revisão
- Discussão Pública da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Borba
- Período de Participação Pública da Revisão ao Plano de Pormenor da UNOR2 – PIER
- Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos
- 2ª Revisão do PDM
- Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo
- Suspensão parcial do Plano de Pormenor da UNOR 2 – PIER
- Reabilitação Urbana
- Regulamentos Municipais
- Gestão Urbanística
- Proteção Civil
- Saúde
- Ação Social
- Projetos financiados
- Áreas de Ação
-
- Participar
- A Minha Rua
- Agenda 21 Local
- Eleições
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Eleições Presidenciais 2026
- Eleições Autárquicas 2025
- Eleições Legislativas 2025
- Eleições Europeias 2024
- Eleições Legislativas 2024
- Eleições Legislativas 2022
- Eleições Autárquicas 2021
- Eleições Presidenciais 2021
- Eleições Legislativas 2019
- Eleições Europeias 2019
- Eleições Autárquicas 2017
- Eleições Presidenciais 2016
- Eleições Legislativas 2015
- Dia da Defesa Nacional
- Agenda e Notícias
- Arquivo
- Outros editais
- Participar
-
-
- VISITANTE
-
-
- Lazer/Visitar
- Eventos
- Festa da Vinha e do Vinho
- Festa da Vinha e do Vinho 2025
- Festa da Vinha e do Vinho 2024
- Festa da Vinha e do Vinho 2023
- Festa da Vinha e do Vinho 2022
- Festa da Vinha e do Vinho 2021
- Festa da Vinha e do Vinho 2020
- Festa da Vinha e do Vinho 2019
- Festa da Vinha e do Vinho 2018
- Festa da Vinha e do Vinho 2017
- Festa da Vinha e do Vinho 2016
- Festa da Vinha e do Vinho 2015
- Feira do Queijo
- Ervas & Companhia
- É Natal em Borba
- Festa da Vinha e do Vinho
- Festas e romarias
- Roteiros e rotas
- Enoturismo
- Convivialidade
- Borba no Caminho de Santiago
- Passeios pedestres
- Rede de Cycling
- Eventos
- Lazer/Visitar
-
- INVESTIDOR
-
-
- Mercados e feiras
- Mercado municipal
- Festa da Vinha e do Vinho
- Festa da Vinha e do Vinho 2025
- Festa da Vinha e do Vinho 2024
- Festa da Vinha e do Vinho 2023
- Festa da Vinha e do Vinho 2022
- Festa da Vinha e do Vinho 2021
- Festa da Vinha e do Vinho 2020
- Festa da Vinha e do Vinho 2019
- Festa da Vinha e do Vinho 2018
- Festa da Vinha e do Vinho 2017
- Festa da Vinha e do Vinho 2016
- Festa da Vinha e do Vinho 2015
- Feira do Queijo
- Mercados e feiras
-
- SERVIÇOS
-
Alertas/Avisos – Informações ao Consumidor
Atualizado em 21/06/2024Poderá consultar mais informação útil na área de Comunicação – Alertas/Avisos no portal da Direção Geral do Consumidor.
-
Alimentação
-
Banca
-
Brinquedos
-
Conjunto de pastas para modelar da marca ZEEMAN -Aviso DGC 27- 202522-10-2025
-
Brinquedos giratórios, da marca Toys, vendidos online- Aviso DGC 13-202512-06-2025
-
Brinquedos para apertar – Aviso DGC 8202522-05-2025
-
Conjunto de brinquedos de plástico da marca TOI-TOYS Aviso DGC 3202501-04-2025
-
Colar de dentição da marca Kame aknys MB (Aviso DGC 70- 2024)11-03-2025
-
Brinquedo – Conjunto de brinquedos da marca Fisher-Price (Aviso DGC n. 67-2024)28-02-2025
-
Brinquedo – Tapete puzzle da marca PINCELLO (Aviso DGC n. 66-2024)25-02-2025
-
Brinquedo em peluche, da marca MJCM Limited, vendido online (Aviso DGC n. 59-2024)04-02-2025
-
Brinquedo de peluche em forma de tartaruga, da marca MJCM Limited, vendido online (Aviso DGC n. 60-2024)04-02-2025
-
Conjunto de porta-chaves com brinquedos de peluche, da marca UNIT 3D NORTH POINT HOUSE, vendido online – Risco Engasgamento (Aviso DGC n. 53-2024)21-01-2025
-
Jogo de pesca magnético da marca KIDWAY – Risco Engasgamento (Aviso DGC n. 46-2024)16-12-2024
-
Conjunto de lápis da marca Pepco – Risco Químico (Aviso DGC n. 39-2024)22-11-2024
-
Livro ilustrado da marca Carlsen Baby Pixi unkaputtbar – Risco Químico (Aviso DGC n. 32-2024)24-09-2024
-
Tintas para pintar com os dedos, da marca Silka, comercializadas online – Risco Químico (Aviso DGC n. 16-2024)24-04-2024
-
Tintas para pintar com os dedos, da marca Mideer, comercializadas online (Aviso DGC n. 13-2024)12-04-2024
-
Comboio elétrico de brincar, da marca OFKPO – Risco Químico-Lesões oculares (Aviso DGC n. 5-2024)14-02-2024
-
Brinquedos – Trator de brincar, da marca SPIRE (Aviso DGC 59-2023)03-01-2024
-
Brinquedos – Tintas para pintar com os dedos comercializadas, online, via Amazon (Aviso DGC 52-2023)12-12-2023
-
Conjunto de fantasia da marca FUNDRAG – Risco de Queimaduras (Aviso DGC 49-2023)28-11-2023
-
Brinquedos – Baloiço sensorial comercializado, online, via Amazon (Aviso DGC 46-2023)20-11-2023
-
Brinquedos – Recolha de Produto IKEA – Jogo de pesca BLÅVINGAD (Aviso DGC 10-2023)03-04-2023
-
Brinquedos – Comboio de brincar – Risco de Engasgamento (Aviso DGC 8-2023)16-03-2023
-
Brinquedos – Bolas magnéticas – Risco de Ferimentos (Aviso DGC 6-2023)13-03-2023
-
-
Equipamentos (Proteção, Lazer/Desporto, Máquinas)
-
Altifalante portátil, da marca Yoto, vendido online – Aviso DGC 23202530-09-2025
-
Recolha de Produto Tabela de Basquetebol B900 BOX NBA – Aviso DGC 20202508-08-2025
-
Recolha de Produto Colete Salva-Vidas LJ150N Arnês + Cinza Preto – Aviso DGC 19202530-07-2025
-
Recolha de Produtos e-bikes Heckler 9 da Santa Cruz Bicycles -Aviso DGC 18202418-07-2025
-
Recolha de Produtos Esmagador de alhos IKEA 365+ VÄRDEFULL – Aviso DGC 17202414-07-2025
-
Carregador USB vendido online (Aviso DGC 12-2025)05-06-2025
-
Salamandra a lenha, da marca Hijo de Miguel Panadero PANADERO, vendida online03-06-2025
-
Recolha de Produtos IKEA Candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas09-04-2025
-
Lâmpada de lava da marca TEDI® – (Aviso DGC n. 58-2024)30-01-2025
-
Porta-chupetas da marca BIBS – Artigos de puericultura e equipamento para crianças – (Aviso DGC n. 57-2024)28-01-2025
-
Canecas para crianças da marca Bloomingville – Risco Engasgamento (Aviso DGC n. 52-2024)13-01-2025
-
Chupeta da marca LINEA INFANTIL – Risco Engasgamento (Aviso DGC n. 48-2024)20-12-2024
-
Grinalda-Corrente de iluminação marca D’ocho – Risco Incêndio-Queimaduras (Aviso DGC n. 47-2024)19-12-2024
-
Cadeira auto para crianças da marca KINDERKRAFT – Risco Ferimentos (Aviso DGC n. 45-2024)16-12-2024
-
Capacete de ciclismo, da marca FROFILE, vendido online – Risco Ferimentos (Aviso DGC n. 43-2024)13-12-2024
-
Capacete de ciclismo, da marca LIMAR, vendido online – Risco Ferimentos (Aviso DGC n. 40-2024)11-12-2024
-
Altifalante sem fios, da marca InnovaGoods, vendido online – Risco Ambiente – Químico (Aviso DGC n. 41-2024)10-12-2024
-
Tomada wifi inteligente da marca Energeeks, vendida online – Risco Choque Elétrico (Aviso DGC n. 42-2024)06-12-2024
-
Recolha de Produto – Protetores de ouvidos de caça X4A preto-verde, marca PELTOR (Aviso DGC n. 35-2024)13-11-2024
-
Recolha de Produto – Colete Insuflável Junior EVO-J RED, marca PLASTIMO (Aviso DGC n. 36-2024)13-11-2024
-
Recolha de Produto – Capacetes de Ciclismo EXPL 500 ou ST500, marca ROCKRIDER (Aviso DGC n. 37-2024)13-11-2024
-
Esferográficas da marca Officeline einhorn – Risco Químico (Aviso DGC n. 29-2024)28-08-2024
-
Recolha de Produto IKEA – Carregador VARMFRONT, modelos E2038 e E2037 (Aviso DGC n. 28-2024)26-08-2024
-
Carregador para automóvel, da marca Wozinsky Universal, vendido online (Aviso DGC n. 24-2024)05-07-2024
-
Auscultadores USB, da marca TRUST, vendidos online (Aviso DGC n. 9-2024)15-03-2024
-
Bola de saltar, da marca Fitforce, vendida online – Risco Químico (Aviso DGC n. 8-2024)04-03-2024
-
Liquidificador portátil da marca BlendJet2 – Risco de Ferimentos e Incêndio (Aviso DGC n. 3-2024)31-01-2024
-
Almofada de autoalimentação para bebés, da marca OEM (Aviso DGC 58-2023)03-01-2024
-
Almofada de autoalimentação para bebés, da marca OEM (Aviso DGC 56-2023)03-01-2024
-
Almofada de autoalimentação para bebés, da marca Wgwioo (Aviso DGC 54-2023)18-12-2023
-
Carregador USB, da marca GEMBIRD (Aviso DGC 44-2023)26-10-2023
-
Aviso de inspeção das pedaleiras de estrada HOLLOWTECH II de 11 velocidades (Aviso DGC 41-2023)13-10-2023
-
Máscara de snorkel para crianças, da marca SUBEA (Aviso DGC 30-2023)08-08-2023
-
4.4.2023 – Macaco para motociclos da marca CHAFT (Aviso DGC 20-2023)21-06-2023
-
Secadores elétricos para calçado – Risco de Choque Elétrico (Aviso DGC 18-2023)15-06-2023
-
Entaladores para escalada, da marca Wild Country – Risco de Ferimentos (Aviso DGC 17-2023)29-05-2023
-
Bicicletas da marca SCOTT – Risco de Ferimentos (Aviso DGC 11-2023)05-04-2023
-
-
Saúde e Cosméticos
-
Eau de Toilette pour Femme da marca Fernanda e Capelo, Lda – Aviso DGC 16 202502-07-2025
-
Conjunto de cosméticos da marca Adidas – Aviso DGC 14 202520-06-2025
-
Conjunto de cosméticos – Masha and the Bear (Aviso DGC 7 2025)12-05-2025
-
Conjunto de cosméticos da marca AIR-VAL ( Aviso DGC 6 -2025)05-05-2025
-
Champô da marca JOHN FRIEDA (Aviso DGC 5-2025)30-04-2025
-
2.5.2025 -Tinta para tatuagem da marca World Famous Tattoo Ink (DARK BLUE 1 v2)(Aviso DGC 2- 2025)31-03-2025
-
Tinta para tatuagem da marca World Famous Tattoo Ink” (Aviso DGC 1- 2025)20-03-2025
-
Sérum facial, da marca ROZINO, vendido online (Aviso DGC n 61-2024)07-02-2025
-
Suspensão e retirada voluntária de lotes do produto cosmético NUXE Very Rose Água Micelar 400 ml (Aviso DGC n. 30-2024)17-09-2024
-
Eau de toilette ARIAN POUR FEMME, da marca Lotus Valley PERFUMES – Risco Químico (Aviso DGC n. 22-2024)29-05-2024
-
Gel de banho da marca CLINISAN – Risco Microbiológico (Aviso DGC n. 1-2024)15-01-2024
-
Suspensão da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes do Desodorizante Nuud (Aviso DGC 37-2023)15-09-2023
-
Cosméticos – Eau de parfum Ghabat al oud, da marca Al Wataniah – Risco Químico (Aviso DGC 23-2023)03-07-2023
-
Circular Informativa do INFARMED – Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional do produto Curcurinna Gel (Aviso 14-2023)08-05-2023
-
-
Veículos
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marcamodelo DS7 Crossback PHEV-Aviso DGC 28202522-10-2025
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Kia, modelos Ceed PHEV, Xceed PHEVAviso DGC 262025 –14-10-2025
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Peugeot, modelos 3008 e 5008 – Aviso DGC 22202502-09-2025
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Kia, modelo Niro – -Aviso DGC 15202526-06-2025
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Kia, modelo Rio -Aviso DGC 10 202527-05-2025
-
Banco giratório e elevatório para automóvel da marca BraunAbility Europe AB (Aviso DGC n. 54-2024)21-01-2025
-
Peças de veículos – Pneus para automóveis da marca Vredestein (Aviso DGC n. 51-2024)10-01-2025
-
Peças de automóvel – Jantes de rodas da marca Autec (Aviso DGC n. 50-2024)08-01-2025
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Lexus, diversos modelos (Aviso DGC n. 34-2024)04-10-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca VW, diversos modelos (Aviso DGC n. 31-2024)18-09-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Hyundai, modelo Kauai (Aviso DGC n. 27-2024)20-08-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Volkswagen, modelos POLO e FOX (Aviso DGC n. 25-2024)08-07-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Toyota, modelo Avensis (Aviso DGC n. 23-2024)04-07-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros-mercadorias da marca Mercedes-Benz e modelo Sprinter (Aviso DGC n. 21-2024)28-05-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros das marcas Citroën e DS (Aviso DGC n. 19-2024)15-05-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mazda, diversos modelos (Aviso DGC n. 17-2024)06-05-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mercedes-Benz, diversos modelos (Aviso DGC n. 14-2024)22-04-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mazda, diversos modelos (Aviso DGC n. 12-2024)10-04-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Toyota, diversos modelos (Aviso DGC n. 11-2024)19-03-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mazda, diversos modelos (Aviso DGC n. 7-2024)21-02-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mercedes-Benz, diversos modelos (Aviso DGC n. 4-2024)31-01-2024
-
Campanha de motociclos da marca Honda, modelos X-ADV750M, NSS750M (Aviso DGC 57-2023)03-01-2024
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Volvo, modelos S60, S80 (Aviso DGC 55-2023)20-12-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca BMW e modelo 3 (Aviso DGC 53-2023)18-12-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros das marcas Lexus e Toyota (Aviso DGC 51-2023)05-12-2023
-
Campanha de recolha de motociclos da marca Honda, diversos modelos (Aviso DGC 50-2023)30-11-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mitsubishi, diversos modelos (Aviso DGC 47-2023)20-11-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mazda, modelo 3 (BK) (Aviso DGC 45-2023)31-10-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mitsubishi, diversos modelos (Aviso DGC 42-2023)18-10-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mercedes-Benz, diversos modelos (Aviso DGC 40-2023)13-10-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Kia, modelo Sportage (Aviso DGC 28-2023)07-08-2023
-
Peças para veículos – Jantes de substituição da marca itWheels (Aviso DGC 22-2023)28-06-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Mercedes-Benz, modelos C-Class e GLC (Aviso DGC 21-2023)23-06-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros-comerciais da marca Renault, modelo Master (Aviso DGC 19-2023)15-06-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Toyota, diversos modelos (Aviso DGC 16-2023)22-05-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Hyundai, modelo Tucson (TLe) – Risco de Incêndio (Aviso DGC 12-2023)21-04-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Toyota, modelo Proace – Risco de Ferimentos (Aviso DGC 9-2023)17-03-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca BMW, modelo 3 – Risco de Ferimentos (Aviso DGC 7-2023)13-03-2023
-
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Audi, modelos Q5, A5 – Risco de Ferimentos (Aviso DGC 5-2023)13-03-2023
-
-
Ver outros
-
Programa E-Lar permite substituir equipamentos a gás por alternativas elétricas eficientes- Informação n.º 3508-08-2025
-
Dinamarca assume presidência do Conselho da União Europeia – Informação n.º 3002-07-2025
-
Saiba como evitar chamadas e mensagens de publicidade não solicitada – Informação n.º 2805-06-2025
-
Candidaturas ao Prémio de Segurança dos Produtos 202504-06-2025
-
Comissão Europeia lança consulta pública para preparar a Agenda do Consumidor 2025-2030 – Informação n.º 2526-05-2025
-
APAVT organiza webinar para ajudar os consumidores a preparar as férias de verão – Informação n.º 2626-05-2025
-
Livro de Reclamações recebeu cerca de 445 mil reclamações em 2024. Novo dístico vai promover a utilização da sua versão eletrónica Informação n.º 2222-05-2025
-
ERS promove Jornadas sobre Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde – (Informação n.º 21)19-05-2025
-
Os consumidores têm direito a compensações ou indemnizações devido ao apagão de dia 28 de abril – Informação nº2005-05-2025
-
Conheça a campanha «Plano de Saúde ou Seguro de Saúde Conheça as diferenças e escolha sem dúvidas – (Informação n.º 14)20-03-2025
-
CIAC de Loures assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com atendimento em vários espaços comerciais (Informação DGC n.13-2025)13-03-2025
-
Entrou hoje em vigor o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária (Informação DGC n.12 -2025)10-03-2025
-
Tinta para tatuagem maquilhagem permanente, da marca PERMA BLEND (Aviso DGC 68- 2024)05-03-2025
-
Diversão sim, riscos não! Dicas para um Carnaval seguro – Informação n.º 1127-02-2025
-
Inteligência Artificial European AI Act – Artigo 5.º do Regulamento 20241689, de 13 de junho de 2024 (Informação DGC n.9 -2025)24-02-2025
-
Tinta para tatuagem da marca Dynamic (Viking Baby Blue), vendida online (Aviso DGC 65- 2024)21-02-2025
-
Tinta para tatuagem da marca Dynamic (Viking Grey), vendida online – Aviso DGC 64 – 202419-02-2025
-
Tinta para tatuagen da marca DYNAMIC , vendida online – Aviso n. 63-202413-02-2025
-
ANACOM alerta para burla com contratos de serviços de comunicações (Informação DGC n.º 7 – 2025)11-02-2025
-
INFORMAÇÃO DOC Nº6 Comissão Europeia realiza webinar sobre o regulamento relativo à Segurança Geral dos Produtos30-01-2025
-
ASF lança Consulta Pública sobre a diferenciação entre seguros de saúde e planos de saúde (Informação DGC n. 2-2025)08-01-2025
-
Polónia assume presidência do Conselho da União Europeia (Informação DGC n. 1-2025)06-01-2025
-
Compras Online – Direitos do Consumidor – O Presente que Não Pode Faltar Este Natal (Informação DGC n. 34-2024)18-12-2024
-
Power your life. Safely. – DGC associa-se a campanha mundial sobre segurança das baterias de iões de lítio (Informação DGC n. 32-2024)03-12-2024
-
DGC alerta consumidores sobre promoções na Black Friday (Informação DGC n. 30-2024)21-11-2024
-
DGC e DGS lançam Guia para Influenciadores Digitais e Anunciantes (Informação DGC n. 28-2024)29-10-2024
-
Publicado Decreto-Lei que limita a cobrança de encargos nas transferências imediatas realizadas em aplicações de pagamento (Informação DGC n. 25-2024)17-10-2024
-
Declaração sobre Proteção e Capacitação dos Consumidores para as transições digital e verde (Informação DGC n. 22-2024)10-10-2024
-
Situações que mais lesam os consumidores idosos (Informação DGC n. 21-2024)01-10-2024
-
CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo alarga competência territorial (Informação DGC n. 20-2024)26-09-2024
-
Comissão Europeia recomenda medidas para criação de espaços exteriores sem fumo (Informação DGC n. 19-2024)25-09-2024
-
Comissão Europeia divulga relatório sobre o estado da União da Energia (Informação DGC n. 18-2024)23-09-2024
-
Conheça o Projeto Escola Mobility Hub, da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (Informação DGC n. 13-2024)30-07-2024
-
Publicada a Diretiva Europeia sobre a Reparação de Bens (Informação DGC n. 12-2024)11-07-2024
-
Hungria assume Presidência do Conselho da União Europeia (Informação DGC n. 10-2024)02-07-2024
-
Recolha de Produto – Cadeiras de bicicleta para criança Thule RideAlong – Risco Químico (Aviso DGC n. 18-2024)13-05-2024
-
Bolas de naftalina, da marca INTERNATIONAL, comercializadas online – Risco Químico (Aviso DGC n. 15-2024)23-04-2024
-
Tarifa social de fornecimento de gás natural com desconto de 31,2% a partir de outubro (Informação DGC n. 4-2024)10-04-2024
-
Tinder compromete-se a fornecer informações claras sobre preços personalizados (Informação DGC n. 3-2024)19-03-2024
-
Lâmpada de discoteca, da marca Satzuma (Aviso DGC n. 10-2024)15-03-2024
-
Recolha de Produto IKEA – Carregador USB ÅSKSTORM 40W cinzento-escuro (Aviso DGC n. 6-2024)19-02-2024
-
Recolha de produto – Luz de presença da marca POMMETTE (Aviso DGC n. 2-2024)31-01-2024
-
Divulgação da campanha – Riscos de intoxicação por monóxido de carbono (Informação DGC n. 2-2024)12-01-2024
-
Bélgica assume Presidência do Conselho da União Europeia (Informação DGC n. 1-2024)03-01-2024
-
Programa Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor (Informação DGC n. 41-2023)20-12-2023
-
Novas regras para os contratos de serviços financeiros celebrados à distância (Informação DGC n. 40-2023)19-12-2023
-
Transposição da Diretiva (UE) 2020-1828 relativa a ações coletivas para proteção dos interesses dos consumidores12-12-2023
-
Novas regras para contratos de crédito na União Europeia (Informação DGC n. 38-2023)28-11-2023
-
Retirada de venda do produto – CANYON GUIDE HARNESS, da marca PETZL (Aviso DGC n. 48-2023)22-11-2023
-
Comissão Europeia adota recomendações sobre procedimentos de resolução alternativa de litígios (Informação DGC 37-2023)31-10-2023
-
Já conhece o Pacto Português para o Plásticos (Informação DGC n. 35-2023)18-10-2023
-
Comissão Europeia lançou hoje o Influencer Legal Hub (Informação DGC n. 34-2023)18-10-2023
-
Conjunto de Duche da marca Sensea (Aviso DGC n. 39-2023)26-09-2023
-
Ação de Substituição Voluntária – Colete Salva-vidas Pilot 165N HAMMAR – PLASTIMO e Recarga MA1 (Aviso DGC n. 31-2023)28-08-2023
-
Entrada em vigor do Regulamento (UE) 2023-1542 relativo às baterias e respetivos resíduos (Informação DGC n. 31-2023)17-08-2023
-
Ação de Substituição Voluntária – Monitor de Vídeo Digital para Bebés Philips Avent (Aviso DGC 29-2023)08-08-2023
-
Recolha de Produto – Baloiço 3 em 1 da marca Playtive (Aviso DGC 27-2023)31-07-2023
-
Divulgação da campanha #EUChooseSafeFood (Informação DGC n. 26-2023)14-07-2023
-
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de informação e sensibilização sobre segurança em piscinas (Informação DGC n. 28-2023)12-07-2023
-
Presidência espanhola do Conselho da UE – principais prioridades para a área da defesa dos consumidores (Informação DGC n. 25-2023)10-07-2023
-
Candidaturas ao Prémio de Segurança dos Produtos da UE de 2023 (Informação DGC n. 27-2023)10-07-2023
-
Recolha de Produto DECATHLON – Boia insuflável para bebé, com arnês, da marca NABAIJI (Aviso DGC 26-2023)06-07-2023
-
Cola, da marca Clementoni – Risco Químico (Aviso DGC 25-2023)06-07-2023
-
As maiores agências de viagens online comprometem-se a reembolsar os voos cancelados no prazo de 14 dias (Informação DGC n.º 24-2023)29-06-2023
-
Entrada em vigor hoje de regras mais rigorosas da UE em matéria de segurança dos produtos (Informação DGC n. 22-2023)15-06-2023
-
Direitos dos passageiros reforçados nos serviços ferroviários da UE (Informação DGC n. 21-2023)15-06-2023
-
Novas regras de proteção do consumidor de serviços financeiros (Informação DGC n. 19-2023)31-05-2023
-
-
Vestuário, Têxteis e Artigos de Moda
-
Tapa-fraldas, da marca Doña Carmen, vendido online”- Aviso DGC 24202514-10-2025
-
Chinelos da marca ORSO SANDLES Aviso DGC 252025 –14-10-2025
-
Casaco com capuz para criança, da marca MAAN (Aviso DGC 69-2024 )10-03-2025
-
Chinelos para criança, da marca Guanmei – Dinnesis, vendidos online (Aviso DGC 62-2024)11-02-2025
-
Conjunto de colares da marca Fashion Jewelry, vendido online – Risco Químico (Aviso DGC n. 56-2024)24-01-2025
-
Pírcingue para o umbigo da marca Bijou Brigitte – Risco Químico (Aviso DGC n. 55-2024)22-01-2025
-
Brincos da marca TEDi – Risco Químico (Aviso DGC n. 44-2024)13-12-2024
-
Camisola com capuz para criança da marca FUN & FUN – Risco Estrangulamento – Ferimentos (Aviso DGC n. 38-2024)20-11-2024
-
Blusão de penas para criança, da marca Michael Kors – Risco Engasgamento (Aviso DGC n. 26-2024)31-07-2024
-
Fato de treino para criança, da marca SHEIN KIDS, comercializado online – Risco Químico (Aviso DGC n. 20-2024)17-05-2024
-
Casaco para criança com capuz – Risco de Estrangulamento (Aviso DGC 15-2023)17-05-2023
-
Argolas (brincos) da marca TEDi – Risco Químico (Aviso DGC 13-2023)03-05-2023
-