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Balcão da Inclusão
Cartão Municipal do Idoso
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Projetos Sociais
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Protocolo Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica
Conselheira para a Igualdade
Borba 2i – Integrar e Incluir – E7G
LaBORatório Social – CLDS BORBA – 5G
Tempo de cuidar
Gerações (in)dependentes
Campanha de sensibilização contra a violência doméstica “Um silêncio que dói”
Plano Municipal para a Igualdade de Género de Borba
Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
Estratégia de Combate ao Insucesso, Absentismo e Abandono Escolar
Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens de Borba
Mediadores Interculturais e Municipais de Borba
Estratégia Local de Habitação de Borba
Ambiente
Resíduos sólidos
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Associativismo
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Festas e romarias
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Estabelecimentos de ensino
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Juventude
Juventude em Movimento
Ordenamento Território e Urbanismo
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Planos Municipais de Ordenamento do Território
Instrumentos de Gestão Territorial em processo de revisão
Discussão Pública da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Borba
Período de Participação Pública da Revisão ao Plano de Pormenor da UNOR2 – PIER
Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos
2ª Revisão do PDM
Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo
Suspensão parcial do Plano de Pormenor da UNOR 2 – PIER
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Atualizado em 28/04/2025
2025
Ata 8 – 2025
27-10-2025
Ata – Instalação da Câmara Municipal de Borba – Mandato 2025-2029
27-10-2025
Ata – Instalação da Assembleia Municipal de Borba – Mandato 2025-2029
27-10-2025
Ata 5 – 2025
11-07-2025
Ata 4 – 2025
25-06-2025
Ata 3 – 2025
26-04-2025
Ata 2 – 2025
25-04-2025
Ata 1 – 2025
28-02-2025
2024
Ata 6 – 2024
21-12-2024
Ata 5 – 2024
20-09-2024
Ata 4 – 2024
14-06-2024
Ata 3 – 2024
26-04-2024
Ata 2 – 2024
25-04-2024
Ata 1 – 2024
23-02-2024
2023
Ata 8 – 2023
15-12-2023
Ata 7 – 2023
22-09-2023
Ata 6 – 2023
16-06-2023
Ata 5 – 2023
27-05-2023
Ata 4 – 2023
28-04-2023
Ata 3 – 2023
25-04-2023
Ata 2 – 2023
25-02-2023
Ata 1 – 2023
03-02-2023
2022
Ata 6 – 2022
16-12-2022
Ata 5 – 2022
24-09-2022
Ata 4 – 2022
18-06-2022
Ata 3 – 2022
25-04-2022
Ata 2 – 2022
23-04-2022
Ata 1 – 2022
19-02-2022
2021
Ata 9 – 2021
14-12-2021
Ata 8 – 2021
20-11-2021
Ata – Instalação da Assembleia Municipal de Borba
16-10-2021
Ata 7 – 2021
16-10-2021
Ata – Instalação da Câmara Municipal de Borba
16-10-2021
Ata 6 – 2021
04-09-2021
Ata 5 – 2021
24-07-2021
Ata 5 – 2021 – Anexo
24-07-2021
Ata 4 – 2021
26-06-2021
Ata 3 – 2021
25-04-2021
Ata 2 – 2021
24-04-2021
Ata 1 – 2021
27-02-2021
2020
Ata 6 – 2020
19-12-2020
Ata 5 – 2020
13-10-2020
Ata 4 – 2020
26-09-2020
Ata 3 – 2020
27-06-2020
Ata 2 – 2020
06-06-2020
Ata 1 – 2020
28-02-2020
2019
Ata 8 – 2019
29-11-2019
Ata 7 – 2019
27-09-2019
Ata 6 – 2019
30-07-2019
Ata 5 – 2019
19-06-2019
Ata 4 – 2019
26-04-2019
Ata 3 – 2019
25-04-2019
Ata 2 – 2019
22-02-2019
Ata 1 – 2019
18-01-2019
2018
Ata 7 – 2018
21-12-2018
Ata 6 – 2018
28-09-2018
Ata 5 – 2018
21-06-2018
Ata 4 – 2018
27-04-2018
Ata 3 – 2018
25-04-2018
Ata 2 – 2018
23-02-2018
Ata 1 – 2018
26-01-2018
2017
Ata 8 – 2017
23-12-2017
Ata 7 – 2017
24-11-2017
Ata 6 – 2017
21-10-2017
Ata 5 – 2017
08-09-2017
Ata 4 – 2017
23-06-2017
Ata 3 – 2017
28-04-2017
Ata 2 – 2017
25-04-2017
Ata 1 – 2017
24-02-2017
2016
Ata 6 – 2016
30-12-2016
Ata 5 – 2016
30-09-2016
Ata 4 – 2016
24-06-2016
Ata 3 – 2016
29-04-2016
Ata 1 – 2016
12-02-2016
Ata 2 – 2016
25-04-2015
2015
Ata 6 – 2015
18-12-2015
Ata 5 – 2015
26-09-2015
Ata 4 – 2015
30-06-2015
Ata 3 – 2015
27-04-2015
Ata 2 – 2015
25-04-2015
Ata 1 – 2015
20-02-2015
2014
Ata 9 – 2014
27-12-2014
Ata 8 – 2014
29-09-2014
Ata 7 – 2014
20-06-2014
Ata 6 – 2014
28-04-2014
Ata 5 – 2014
25-04-2014
Ata 4 – 2014
28-02-2014
2013
Ata 3 – 2013
30-12-2013
Ata 2 – 2013
22-11-2013
Ata de instalação da Câmara Municipal – 2013
19-10-2013
Ata de instalação da Assembleia Municipal – 2013
19-10-2013
Ata 1 – 2013
19-10-2013
Ata 27 – 2013
09-09-2013
Ata 26 – 2013
28-06-2013
Ata 25 – 2013
30-04-2013
Ata 24 – 2013
25-04-2013
Ata 23 – 2013
22-02-2013
2012
Ata 22 – 2012
28-12-2012
Ata 21 – 2012
03-10-2012
Ata 20 – 2012
05-09-2012
Ata 19 – 2012
29-06-2012
Ata 18 – 2012
27-04-2012
Ata 17 – 2012
25-04-2012
Ata 16 – 2012
10-02-2012
2011
Ata 15 – 2011
30-12-2011
Ata 14 – 2011
30-09-2011
Ata 13 – 2011
22-06-2011
Ata 12 – 2011
29-04-2011
Ata 11 – 2011
25-04-2011
Ata 10 – 2011
18-02-2011
2010
Ata 9 – 2010
17-12-2010
Ata 8 – 2010
24-09-2010
Ata 7 – 2010
25-06-2010
Ata 6 – 2010
21-05-2010
Ata 5 – 2010
30-04-2010
Ata 4 – 2010
25-04-2010
Ata 3 – 2010
19-02-2010
2009
Ata 2 – 2009
29-12-2009
Ata de instalação da Assembleia Municipal – 2009
31-10-2009
Ata 1 – 2009
31-10-2009
Ata 29 – 2009
29-09-2009
Ata 28 – 2009
26-08-2009
Ata 27 – 2009
30-06-2009
Ata 26 – 2009
29-04-2009
Ata 25 – 2009
25-04-2009
Ata 24 – 2009
27-02-2009
2008
Ata 23 – 2008
30-12-2008
Ata 22 – 2008
28-11-2008
Ata 21 – 2008
31-10-2008
Ata 20 – 2008
26-09-2008
Ata 19 – 2008
27-06-2008
Ata 18 – 2008
30-04-2008
Ata 17- 2008
25-04-2008
Ata 16 – 2008
29-02-2008
2007
Ata 15 – 2007
21-12-2007
Ata 14 – 2007
28-09-2007
Ata 13 – 2007
29-06-2007
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27-04-2007
Ata 11 – 2007
25-04-2007
Ata 10 – 2007
23-02-2006
2006
Ata 9 – 2006
15-12-2006
Ata 8 – 2006
29-09-2006
Ata 7 – 2006
30-06-2006
Ata 6 – 2006
19-05-2006
Ata 5 – 2006
28-04-2006
Ata 4 – 2006
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17-02-2006
2005
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Ata 24 – 2005
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2004
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Ata 20 – 2004
24-09-2004
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Ata 18 – 2004
30-04-2004
Ata 17 – 2004
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2003
Ata 15 – 2003
19-12-2003
Ata 14 – 2003
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2002
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14-05-2002
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2001
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29-06-2001
Ata 25 – 2001
25-04-2001
Ata 24 – 2001
20-04-2001
Ata 23 – 2001
09-03-2001
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23-02-2001
2000
Ata 21 – 2000
28-12-2000
Ata 20 – 2000
04-11-2000
Ata 19 – 2000
29-09-2000
Ata 17 – 2000
25-04-2000
Ata 16 – 2000
14-04-2000
Ata 15 – 2000
25-02-2000
1999
Ata 14 – 1999
17-12-1999
Ata 13 – 1999
24-09-1999
Ata 12 – 1999
25-06-1999
Ata 11 – 1999
30-04-1999
Ata 10 – 1999
25-04-1999
Ata 9 – 1999
26-02-1999
1998
Ata 8 – 1998
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09-10-1998
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Ata 6 – 1998
26-06-1998
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25-04-1998
Ata 4 – 1998
17-04-1998
Ata 3 – 1998 continuação
05-03-1998
Ata 3 – 1998
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16-01-1998
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09-01-1998
Ata 1 -1998
02-01-1998
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