Autoridade Tributária e Aduaneira – Atendimento
Atualizado em 18/07/2020
publicado em 18 de July de 2020
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- Regimento
- Código de Ética e Conduta
- Norma de Controlo Interno
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- Freguesias
- Conselhos e Comissões Municipais
- Áreas de Ação
- Ação Social
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- Habitação social
- Casa Social de Borba – Casa de Acolhimento Temporário
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- Cartão Jovem Munícipe
- Projetos Sociais
- Radar Social
- Protocolo Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica
- Conselheira para a Igualdade
- Borba 2i – Integrar e Incluir – E7G
- LaBORatório Social – CLDS BORBA – 5G
- Tempo de cuidar
- Gerações (in)dependentes
- Campanha de sensibilização contra a violência doméstica “Um silêncio que dói”
- Plano Municipal para a Igualdade de Género de Borba
- Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
- Estratégia de Combate ao Insucesso, Absentismo e Abandono Escolar
- Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens de Borba
- Mediadores Interculturais e Municipais de Borba
- Estratégia Local de Habitação de Borba
- Ambiente
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- Cultura
- Desporto e Lazer
- Educação
- Juventude
- Ordenamento Território e Urbanismo
- Instrumentos de Gestão Territorial
- Instrumentos de Gestão Territorial em processo de revisão
- Discussão Pública da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Borba
- Período de Participação Pública da Revisão ao Plano de Pormenor da UNOR2 – PIER
- Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos
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- Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo
- Suspensão parcial do Plano de Pormenor da UNOR 2 – PIER
- Reabilitação Urbana
- Regulamentos Municipais
- Gestão Urbanística
- Proteção Civil
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