Discussão Pública da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Borba

Nos termos do previsto no n.º 6 do artigo 89º do Decreto-lei n.º 80/2015, de 14 de maio – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial divulga-se a ponderação dos resultados da Discussão Pública da proposta da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal

– Aviso – Divulgação da Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Proposta da 2ª Revisão do PDM de Borba

– PDM de Borba – Relatório de ponderação da discussão pública e ajustes à proposta de plano

Consulte a documentação:
Aviso n.º 920/2025/2
Aviso
Deliberação da Câmara Municipal
Formulário

Parecer final da CCDRA
Ata da 2.ª reunião plenária
Ata da 1.ª reunião plenária

Informação sobre a suspensão dos procedimentos no âmbito do período de discussão pública da 2ª Revisão do Plano Diretor de Borba