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-
Avisos e Editais
Atualizado em 13/01/2026-
2026
-
2025
-
Edital – Exumações02-10-2025
-
Edital n.º 59-2025 – Inscrições para atribuição de Bolsas de Excelência25-09-2025
-
Edital n.º 58-2025 – Inscrições para atribuição de Bolsas de Estudo25-09-2025
-
Edital Feira dos Santos 2025 – Condições de admissão de feirantes e regras de funcionamento15-09-2025
-
Edital – Feira dos Santos 202515-09-2025
-
Edital n.º 50-2025 – Concurso para adjudicação do arrendamento do bar das piscinas descobertas municipais30-07-2025
-
Edital n.º 39-2025 – Concurso para adjudicação do arrendamento do bar das piscinas descobertas municipais20-06-2025
-
Edital nº 36-2025 – Afetação de Parcela de Terreno no Domínio Público e Desafetação de Parcela de Terreno ao Domínio Público06-06-2025
-
Edital n.º 30-2025 – Venda de bens móveis – Sucata13-05-2025
-
Edital n.º 20-2025 – Venda de bens móveis – Sucata10-04-2025
-
Edital n.º 556-2025 – Atribuição de Espaços de Venda no mercado Municipal de Borba27-03-2025
-
Edital n.º 7-2025 – Atribuição de Espaços de Venda no mercado Municipal de Borba30-01-2025
-
Edital n.º 167-2025 – Plano Anual de Feiras 202530-01-2025
-
Edital n.º 4-2025 – Recrutamento de agentes eleitorais22-01-2025
-
Edital n.º 3-2025 – Bolsas de Estudo21-01-2025
-
-
2024
-
Edital n.º 70-2024 – Hasta pública para venda de lote de terreno04-12-2024
-
Edital n.º 58-2024 – Inscrições para atribuição de Bolsas de Excelência20-09-2024
-
Edital n.º 57-2024 – Feira dos Santos 2024 – Condições de admissão de feirantes e regras de funcionamento20-09-2024
-
Edital n.º 56-2024 – Inscrições para atribuição de Bolsas de Estudo20-09-2024
-
Edital – Feira dos Santos 202420-09-2024
-
Edital n.º 51-2024 – Atribuição de Espaços de Venda no mercado Municipal de Borba05-09-2024
-
Edital n.º 40-2024 – Exumações01-07-2024
-
Concurso para Adjudicação do Arrendamento do Bar das Piscinas Descobertas Municipais12-06-2024
-
Edital nº 34-2024- Concurso para Adjudicação do Arrendamento do Bar das Piscinas Descobertas Municipais03-06-2024
-
Edital n.º 30-2024 – Atribuição de Espaços de Venda no mercado Municipal de Borba16-05-2024
-
Edital n.º 18-2024 – Atribuição de Espaços de Venda no mercado Municipal de Borba21-03-2024
-
Edital n.º 17-2024 – Feira da Pascoela18-03-2024
-
Edital n.º 11-2024 – Venda de viaturas-máquinas20-02-2024
-
Edital n.º 7-2024- Plano Anual de Feiras 202426-01-2024
-
Edital n.º 2-2024 – Venda de bens móveis – Sucata11-01-2024
-
-
2023
-
Edital n.º 73-2023 – Bolsas de Estudo13-12-2023
-
Edital n.º 71-2023 – Notificação07-12-2023
-
Edital – Inscrições para atribuição de Bolsas de Excelência25-09-2023
-
Edital – Inscrições para atribuição de Bolsas de Estudo25-09-2023
-
Edital n.º 54-2023 – Feira dos Santos 2023 – Condições de admissão de feirantes e regras de funcionamento15-09-2023
-
Edital – Feira dos Santos 202315-09-2023
-
Edital n.º 48-2023 – Cancelamento da reunião de câmara de 30-08-202303-08-2023
-
Edital n.º 45-2023 – Atribuição de Espaços de Venda no mercado Municipal de Borba20-07-2023
-
Edital n.º 36-2023 – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Borba19-06-2023
-
Edital nº 35-2023 – Atribuição de Espaços de Venda no mercado Municipal de Borba06-06-2023
-
Concurso para Adjudicação do Arrendamento do Bar das Piscinas Descobertas Municipais25-05-2023
-
Edital n.º 30-2023 – Concurso para Adjudicação do Arrendamento do Bar das Piscinas Descobertas Municipais24-05-2023
-
Edital n.º 21-2023 – Feira da Pascoela05-04-2023
-
Edital n.º 16-2023 – Venda de bens móveis – Sucata14-03-2023
-
Edital n.º 10-2023 – Venda de bens móveis – Sucata09-02-2023
-
Edital n.º 9-2023- Plano Anual de Feiras 202306-02-2023
-
Edital n.º 2-2023 – Bolsas de Estudo para o ano letivo 2022-202306-01-2023
-
-
2022
-
Edital nº 75-2022 – Hasta Pública para Venda de Parcela de Terreno destinada à Construção, sita na Rua de São Tiago – Rio de Moinhos22-12-2022
-
Edital nº 71-2022 – Hasta Pública para atribuição de Espaços de Venda no Mercado Municipal de Borba22-12-2022
-
Edital n.º 57-2022 – Inscrições para atribuição de Bolsas de Excelência29-09-2022
-
Edital n.º 56-2022 – Inscrições para atribuição de Bolsas de Estudo29-09-2022
-
Edital – Feira dos Santos 2022 – Condições de admissão de feirantes e regras de funcionamento13-09-2022
-
Edital – Feira dos Santos 202213-09-2022
-
Edital n.º 44-2022 – Hasta pública para venda de parcela de terreno destinada a construção sita na rua de São Tiago – Rio de Moinhos08-08-2022
-
Edital n.º 32-2022 – Concurso para Adjudicação do Arrendamento do Bar das Piscinas Descobertas Municipais02-06-2022
-
Aviso n.º 30-2022 – Exumações30-05-2022
-
Edital n.º 20-2022 – Feira da Pascoela12-04-2022
-
Edital n.º 5-2022- Plano Anual de Feiras 202231-01-2022
-
-
2021
-
Edital n.º 65-2021 – Bolsas de Estudo para o ano letivo 2021-202230-12-2021
-
Edital n.º 1837-2021 – Hasta pública para atribuição de espaços de venda no mercado municipal de Borba20-12-2021
-
Edital – Feira dos Santos 2021 – Condições de admissão de feirantes e regras de funcionamento14-10-2021
-
Edital – Feira dos Santos 202114-10-2021
-
Edital n.º 48-2021 -Inscrições para atribuição de Bolsas de Excelência30-09-2021
-
Edital n.º 47-2021 – Inscrições para atribuição de Bolsas de Estudo30-09-2021
-
Edital N.º 31/2021 – Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal da Oficina da Criança22-06-2021
-
Edital n.º 33-2021 – Venda de bens móveis – sucata18-06-2021
-
Edital n.º 25-2021 – Alteração à data da última reunião de câmara do mês de maio19-05-2021
-
Edital n.º 397-2021 – Notificação de intimação30-03-2021
-
Edital n.º 9-2021 – Hasta pública para atribuição de espaços de venda no mercado municipal de Borba04-02-2021
-
Edital n.º 6-2021- Plano Anual de Feiras 202122-01-2021
-
Edital n.º 4-2021 – Bolsas de Estudo para o ano letivo 2020-202121-01-2021
-
Edital n.º 2-2021 – Reuniões ordinárias de Câmara por videoconferência15-01-2021
-
-
2020
-
Edital n.º 72-2020 – Periodicidade das reuniões ordinárias de câmara 202128-12-2020
-
Edital n.º 67-2020 – Alteração à data da primeira reunião de câmara do mês de dezembro27-11-2020
-
Edital n.º 66-2020 – Hasta pública para atribuição de espaços de venda no mercado municipal de Borba26-11-2020
-
Edital n.º 60-2020 – Hasta pública para venda do lote n.º 16-D da Zona Industrial do Alto dos Bacelos29-10-2020
-
Edital n.º 61-2020 – Hasta pública para venda do lote n.º 77 da Zona Industrial da Cruz de Cristo29-10-2020
-
Edital n.º 49-2020 – Hasta pública para atribuição de espaços de venda no mercado municipal de Borba16-09-2020
-
Aviso – Abertura da Oficina da Criança29-06-2020
-
Edital n.º 32-2020 – Alteração da data da primeira reunião do mês de junho27-05-2020
-
Edital n.º 28-2020 – Alteração da data da segunda reunião do mês de maio18-05-2020
-
Edital n.º 22-2020 – Venda de tractor14-04-2020
-
Edital n.º 20-2020 – Reuniões ordinárias de Câmara por videoconferência – Ordem de trabalhos03-04-2020
-
Edital n.º 17-2020 – Serviços fúnebres23-03-2020
-
Edital n.º 15-2020 – Venda de máquina pesada18-03-2020
-
Edital – Bolsas de estudo para o ano letivo de 2017-201820-02-2020
-
Edital n.º 7-2020 – Plano anual de feiras 202024-01-2020
-
Edital – Hasta pública para a atribuição de espaços de venda no mercado municipal de Borba22-01-2020
-
Edital n.º 5-2020 – Venda de viaturas para abate21-01-2020
-
Edital n.º 2-2020 – Bolsas de estudo para o ano letivo de 2019-202006-01-2020
-
-
2019
-
Edital n.º 77-2019 – Periodicidade das reuniões ordinárias de câmara 202018-12-2019
-
Edital n.º 75-2019 – Alteração reuniões ordinárias de câmara do mês de dezembro02-12-2019
-
Edital n.º 72-2019 – Alteração reunião ordinária de câmara de 27-11-201925-11-2019
-
Edital n.º 65-2019 – Venda bens móveis05-11-2019
-
Edital n.º 64-2019 – Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Segurança – Ordem de trabalhos04-11-2019
-
Edital n.º 61-2019 – Alteração reunião ordinária de câmara de 31-10-201917-10-2019
-
Edital n.º 60-2019 – Inscrições para Bolsas de Excelência por Mérito Académico16-10-2019
-
Edital n.º 59-2019 – Inscrições para atribuição de Bolsas de Estudo16-10-2019
-
Edital n.º 55-2019 – Hasta pública para a atribuição de espaços de venda no mercado municipal de Borba23-09-2019
-
Edital – Feira dos Santos 201906-09-2019
-
Edital – Feira dos Santos 2019 – condições de admissão de feirantes e regras de funcionamento06-09-2019
-
Edital – Constituição de bolsas de agentes eleitorais29-08-2019
-
Edital n.º 43-2019 – Alteração da 1ª reunião ordinária do mês de agosto25-07-2019
-
Edital n.º 39-2019 – Reunião ordinária pública – Ordem de trabalhos27-06-2019
-
Edital n.º 29-2019 – Concurso para Adjudicação do Arrendamento do Bar das Piscinas Descobertas Municipais15-05-2019
-
Edital – Ossadas26-03-2019
-
Edital n.º 14-2019 – FGC27-02-2019
-
Edital n.º 12-2019 – Venda bens móveis – sucata19-02-2019
-
Edital n.º 7-2019 – Plano Anual de Feiras 201923-01-2019
-
Edital – Bolsas de estudo para o ano letivo de 2018-201917-01-2019
-
-
2018
-
Edital – Ossadas 202004-08-2020
-
Edital n.º 73-2018 – Periodicidade das reuniões ordinárias de câmara 201921-12-2018
-
Edital n.º 69-2018 – Alteração da data da reunião ordinária de 19 de dezembro de 201811-12-2018
-
Despacho – Declaração de luto municipal22-11-2018
-
Edital n.º 58-2018 – Hasta pública para venda do lote n.º 120 do Loteamento Habitacional da Zona da Nave – Nora24-10-2018
-
Edital – Bolsas de Estudo – Abertura das Candidaturas 2018-201901-10-2018
-
Edital n.º 51-2018 – Feira dos Santos 2018 – condições de admissão de feirantes e regras de funcionamento27-09-2018
-
Edital – Feira dos Santos 201827-09-2018
-
Edital n.º 41-2018 – Reuniões mês de agosto18-07-2018
-
Edital – Venda de bens móveis – sucata13-07-2018
-
Edital n.º 38-2018 – Hasta pública para atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal de Borba04-07-2018
-
Aviso – Ação Social Escolar 2018-201903-07-2018
-
Concurso para Adjudicação do Arrendamento do Bar das Piscinas Descobertas Municipais -Programa de Concurso06-06-2018
-
Edital n.º 33-2018 – Concurso para Adjudicação do Arrendamento do Bar das Piscinas Descobertas Municipais06-06-2018
-
Edital – Feira da Pascoela 201803-04-2018
-
Edital – Venda de bens imóveis – sucata16-03-2018
-
Edital n.º 8-2018 – Venda de bens móveis30-01-2018
-
Edital n.º 6-2018 – Hasta Pública para Atribuição de Espaços de Venda no Mercado Municipal18-01-2018
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Edital n.º 4-2018 – Plano Anual de Feiras 201818-01-2018
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Edital – Ossadas11-01-2018
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Edital n.º 2-2018 – Calendário das reuniões ordinárias de câmara 201805-01-2018
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2017
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Informação – Serviço de veterinário04-12-2017
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Edital n.º 65-2017 – Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 201730-11-2017
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Edital n.º 59-2017 – Lista Telefónica30-10-2017
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Edital n.º 58-2017 – Calendário das reuniões de câmara30-10-2017
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Edital – 1ª reunião do mandato 2017-202127-10-2017
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Edital n.º 46-2007 – Bolsas de Estudo – Abertura das Candidaturas 2017-201818-09-2017
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Edital – Feira dos Santos 201715-09-2017
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Edital – Feira dos Santos 2017 – condições de admissão de feirantes e regras de funcionamento15-09-2017
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Edital n.º 35-2017 – Reuniões de câmara mês de agosto07-07-2017
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Edital n.º 32-2017 – Retificação ao ponto 2.2 do edital n.º 24-201723-06-2017
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Edital n.º 25-2017 – Concurso para adjudicação do arrendamento do bar das piscinas descobertas municipais26-05-2017
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Bar das piscinas’17 – Programa de concurso e caderno de encargos26-05-2017
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Edital n.º 22-2017 – Hasta pública para venda de lote no loteamento habitacional da zona da Nave – Nora28-04-2017
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Edital n.º 16-2017 – Feira da Pascoela 201728-03-2017
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Edital n.º 12-2017 – Venda de bens móveis02-03-2017
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Edital n.º 4-2017 – Plano Anual de Feiras 201719-01-2017
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Edital n.º 1-2017 – Periodicidade das reuniões ordinárias de câmara 201705-01-2017
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2016
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Edital – Bolsas de Estudo – Abertura das Candidaturas 2016-201730-09-2016
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Informação à população – lista telefónica23-09-2016
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Edital – Concurso para adjudicação do arrendamento do restaurante do Jardim Municipal19-09-2016
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Edital – Concurso para adjudicação do arrendamento do restaurante do Jardim Municipal – Caderno de Encargos19-09-2016
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Edital – Feira dos Santos 201615-09-2016
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Edital – Feira dos Santos 2016 – condições de admissão de feirantes e regras de funcionamento15-09-2016
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Edital n.º 43-2016 – Reuniões de câmara mês de agosto20-07-2016
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Edital n.º 40-2016 – Distribuição de competências04-07-2016
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Edital n.º 29-2016 – Procedimento para adjudicação do arrendamento do bar das piscinas descobertas municipais13-05-2016
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Bar das piscinas’16 – programa de concurso e caderno de encargos13-05-2016
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Edital n.º 26-2016 – Hasta pública para venda de lote no loteamento habitacional da zona da Nave – Nora28-04-2016
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Edital n.º 19-2016 – Hasta pública para venda de lotes no Pólo Industrial e de Apoio à Agricultura de Orada18-03-2016
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Edital – Regulamento do Orçamento Participativo – discussão pública08-03-2016
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Edital n.º 16-2016 – Feira da Pascoela07-03-2016
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Edital n.º 6-2016 – Plano Anual de Feiras 201621-01-2016
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Edital n.º 8-2016 – Hasta pública para atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal21-01-2016
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Edital n.º 7-2016 – Período normal de trabalho21-01-2016
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Edital – Periodicidade das reuniões ordinárias de câmara11-01-2016
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2015
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Edital – Cemitério18-12-2015
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Edital – Venda de bens móveis10-12-2015
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Edital – Notificação06-11-2015
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Edital – Notificação de intimação23-10-2015
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Edital – Feira dos Santos 2015 – Condições de admissão de feirantes22-10-2015
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Edital – Ossadas08-10-2015
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Edital – Bolsas de Estudo – Abertura das Candidaturas 2015-201601-10-2015
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Edital – Feira dos Santos 201517-09-2015
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Edital – Hasta pública para atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal de Borba04-09-2015
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Edital – alteração da data da reunião de Câmara de 02 de setembro de 201531-08-2015
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Edital – Notificação18-08-2015
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Edital – Habitação em regime de arrendamento apoiado18-08-2015
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Edital – Regulamento das Distinções Honoríficas do Município06-08-2015
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Edital – Período normal de trabalho28-07-2015
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Edital28-07-2015
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Edital – alteração das datas da reunião de câmara no mês de agosto23-07-2015
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Edital – Ossadas06-07-2015
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Edital – Habitação em regime de arrendamento apoiado06-07-2015
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Programa de procedimento29-05-2015
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Edital Procedimento para Concessão de Exploração do Bar das Piscinas Descobertas Municipais29-05-2015
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Edital Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais04-05-2015
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Edital – Venda de madeira de eucaliptos16-04-2015
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Concurso de classificação para atribuição de habitação em regime de renda apoiada15-04-2015
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Concurso de classificação para atribuição de habitação em regime de renda apoiada – programa de concurso15-04-2015
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Hasta pública para venda de parcela de terreno destinada a construção, sita na Rua de São Tiago, em Rio de Moinhos07-04-2015
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Edital Venda de Imóveis19-03-2015
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Notificação de intimação – conservação-reparação-demolição17-03-2015
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Edital Feira da Pascoela17-03-2015
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Aviso – subsídios 2º semestre de 201431-02-2015
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Edital – Plano anual de feiras 201508-01-2015
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2014
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Edital Hasta Pública para Venda de Escola Primária de Aldeia de Sande16-10-2014
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Edital Hasta Pública para Venda de Escola Primária da Alcaraviça16-10-2014
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Edital Bolsas de Estudo01-10-2014
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Edital Feira dos Santos 201425-09-2014
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Edital venda bens móveis19-09-2014
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Edital – Cancelamento de reunião de câmara13-08-2014
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Aviso – subsídios 1º semestre de 201417-07-2014
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Edital – venda de veículo pesado de passageiros15-07-2014
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Edital – venda de veículo pesado de passageiros15-07-2014
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Hasta pública para arrendamento de estabelecimento comercial13-06-2014
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Projeto de regulamento de ocupação do espaço público e publicidade do Município de Borba11-06-2014
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